Farsul participa de discussões sobre revisão da legislação referente às áreas indígenas e quilombola
Farsul participa de discussões sobre revisão da legislação referente às áreas indígenas e quilombola
Representantes de produtores rurais, entidades e comunidades atingidas pelas desapropriações de áreas indígenas e quilombolas estiveram reunidos na sede da Farsul, nessa segunda-feira (21.01), para discutir a necessidade de revisão no atual ordenamento jurídico adotado pela União.No encontro foi criado um comitê que terá a função de identificar os pontos a serem revistos além de realizar, até o dia 25 de fevereiro, um levantamento sobre o número de produtores e áreas atingidas, impactos econômicos e sociais das desapropriações e reflexo nas administrações municipais. De acordo com o presidente da Comissão Fundiária da Farsul, Paulo Ricardo Dias, a federação dará apoio técnico e jurídico às solicitações dos integrantes. "A Farsul respeita a constitucionalidade do tema e entende como legítima a formação de grupos que representam indígenas e quilombolas na defesa de seus interesses, mas somos contrários às expansões de áreas que atingem o direito de propriedade", complementa Dias. O presidente da Comissão Fundiária ressalta que o trabalho do comitê contará com apoio de advogados e antropólogos. "Queremos fazer um trabalho que sirva para informar os legisladores e a opinião pública de que há necessidade da revisão desse ordenamento", afirma Dias. A partir de agora, o grupo buscará apoio das entidades representativas das categorias envolvidas nos processos de desapropriação.
