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Tentativa de bloqueio de exportações de gado vivo é vista com preocupação pela Farsul
06/02/2018 - 13:00:00
 
A Farsul acompanha com atenção os movimentos que tentam impedir a exportação de gado vivo brasileiro por via judicial. Ações movidas por ONGs atrasaram a partida de um navio que iria para a Turquia com 27 mil cabeças de gado exportadas pela Minerva Foods. A liminar que impedia exportações de animais vivos em todo país foi suspensa na noite da segunda-feira pela presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargadora federal Cecília Marcondes.
Em sua decisão, a desembargadora reiterou que a legislação brasileira não veda o comércio internacional de animais vivos, existindo inclusive regulamentações do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) que viabilizam e norteiam o trâmite. Citou ainda os prejuízos sanitários e econômicos decorrentes de um possível desembarque dos animais em território brasileiro, como determinava a liminar.
A decisão é válida até o trânsito em julgado da ação movida pelo Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal, que contesta o comércio. O presidente do Sistema Farsul, Gedeão Pereira, mobilizou o departamento jurídico da Farsul para que atue em conjunto com a CNA nas ações que versam sobre o tema com o objetivo de fortalecer a segurança jurídica dos produtores brasileiros, responsáveis por exportações que movimentam valores da ordem de 170 milhões de dólares por ano, cifra ressaltada pelos próprios autores da ação.
“O Brasil tem a sua grande força econômica no agronegócio. O que nos preocupa é que há muitas ONGs ligadas a todas as atividades econômicas às vezes fazendo proposições esdrúxulas, e não sabemos o propósito desse tipo de atitude que chega ao ponto de travar exportações. Se nós temos uma regulamentação, se os animais estavam embarcados e depois surge uma liminar suspendendo a transação, passamos a ter um passado incerto, uma insegurança jurídica que vai ser considerada nas negociações internacionais e que prejudica o país. Na Farsul, estamos atentos a todas essas manobras econômicas contra o agronegócio e estamos sempre em defesa dos produtores rurais para que tenhamos liberdade de mercado, para que possamos vender em qualquer lugar do mundo”.
O embarque de animais no navio MV NADA foi realizado entre os dias 26/01 e 30/01 no Porto de Santos (SP) e desde então a entrada de novos animais e a partida do navio estavam paralisados em virtude de três decisões judiciais obtidas por ONGs. A exportação de gado vivo do Brasil estava suspensa desde que o juiz federal Djalma Moreira Gomes acatou pedido de liminar feito pela ONG Fórum Nacional de Proteção Animal na sexta-feira, 02/02. Depois de quase uma semana de atraso, o navio partiu em direção à Turquia na segunda-feira, 05/02.
 
Fonte: Imprensa Sistema Farsul
 
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