No dia 16 de dezembro será realizado o 3º Simpósio Gaúcho de Direito Agrário e Agronegócio, promovido pela Farsul em parceria com a Ubau. Esta edição terá como tema os Contratos Agrários, contando com diversos palestrantes com atuação especializada no Agronegócio. O evento acontece a partir das 13h na sede da Farsul, em Porto Alegre.
O Simpósio Gaúcho de Direito Agrário e Agronegócio tem como objetivo fomentar o estudo do Direito Agrário, aproximando a sociedade acadêmica, produtores rurais, entidades de classe e demais interessados, através da realização de palestras com temas da mais alta relevância para os setores jurídico e rural. O evento conta com apoio institucional do Portal DireitoAgrário.com, AgroLei, da Associação de Engenheiros Agrônomos de Porto Alegre ? AEAPA e do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania ? IDCC.
As inscrições são gratuitas com fornecimento de certificação online (06 horas/aula) e devem ser realizadas pelo site Sympla.
Programação:
13h ? Abertura:
Nestor Hein ? Coordenador da Comissão de Assuntos Jurídicos da FARSUL
Albenir Querubini ? Presidente da UBAU
Palestras:
13:30h ? Albenir Querubini ? Hipossuficiência e Protetividade nos Contratos Agrários: Direitos Absolutos?
13:45h ? Milena Bueno ? Término do Prazo Contratual: Denúncia do Contrato e Renovação e/ou Prorrogação
14h ? Roberto Ghigino ? Contrato de Pastoreio Pecuário
14:15h ? Caroline Mattioni ? A Sinceridade nos Pedidos de Retomada do Imóvel Arrendado
14:30h ? Evandro Raul dos Santos ? Comodato Rural
14:45h ? Crisley Scapini ? A Importância da Pactuação da Cláusula sobre Benfeitorias nos Contratos Agrários
15h ? Álvaro Moreira ? Contratos Agrários e Relação de Trabalho
15:15h ? Rafaela Fritzen ? Cuidados ao celebrar contratos agrários
15:30h ? Luis Otávio Daloma ? LGPD e os Contratos Agrários Típicos
15:45h ? Débora Minuzzi ? Demandas envolvendo os Contratos Agrários
16h ? Francisco Torma ? Contratos Agrários e o Crédito Rural
16:15h ? Frederico Buss ? Contratos Agrários, Direitos de Posse e Propriedade
16:30h ? Fábio Fanfa ? Vistorias nos Imóveis Rurais objeto dos Contratos Agrários
16:45h ? Luiz Eduardo Jardim Vilar ? Arbitragem nos Contratos Agrários
17h ? Posse da Comissão de Meio Ambiente Agrário e Sustentabilidade da UBAU
17:10h Encerramento.
* A programação pode ser sujeita a alterações.