Agricultores gaúchos fazem abaixo-assinado por cadastro da Previdência nos sindicatos rurais

A Farsul lançou hoje, na Expointer, em Esteio, um abaixo-assinado para que os sindicatos rurais do sistema CNA passem a ser parceiros do INSS na implementação do cadastro de segurados especiais para fins de aposentadoria. Esse tipo de acordo está previsto em uma lei de 2008, com vistas a melhorar o acesso dos pequenos produtores à Previdência Social. O cadastro é um sistema em rede que pode ser atualizado online e reúne os dados fornecidos por agricultores com até quatro módulos fiscais, que trabalhem em regime de economia familiar, sem empregados fixos. Os produtores cadastrados obtêm a aposentadoria mais rapidamente, apenas apresentando as provas de atuação na atividade, sem necessidade de audiências ou de testemunhas, por exemplo. "Com isso, a aposentadoria é dada sem burocracia", resume a assessora técnica da Comissão Nacional de Relações de Trabalho e Previdência Social da CNA, Dayana Peixoto, durante a Expointer. Segundo João Picoli, diretor da Farsul, a meta é obter pelo menos 5 mil assinaturas de agricultores em um mês. Somente hoje, aproximadamente 2 mil produtores organizados por sindicatos rurais visitam em excursões a Expointer. O interesse se dá porque boa parte dos enquadrados como segurados especiais fazem parte do sistema CNA, que já emite outros documentos para pequenos produtores, como a declaração de aptidão ao Pronaf. Hoje, 50 sindicatos rurais ligados à Farsul já estão aptos a emitir essa declaração.