A Farsul e a Comissão Nacional de Crédito da CNA promoveram workshop regional nessa quarta-feira (30.04) para discussão e elaboração das propostas para o Plano Agrícola e Pecuário 2008-09. Entre os assuntos discutidos estavam volume de recursos, taxa de juros, acesso ao crédito, custeio da safra, programas de investimento, seguro rural, políticas por culturas e de apoio a comercialização, zoneamento agrícola e agricultura familiar. Em relação ao volume de recursos foi sugerido aumento total de recursos para R$ 110 bilhões contra os R$ 85 bilhões da safra anterior; aumento em 100% no volume de recursos para custeio no RS; aumento em 50 por cento nos recursos de investimento no RS e aumento em 50 % no volume de recursos para comercialização no RS. Quanto à taxa de juros, a proposta inclui redução para 5,5% ao ano para custeio, comercialização e investimento. Também está sendo proposta flexibilização do limite de crédito junto aos agentes financeiros, independentemente de endividamento, liberando garantias proporcionais e garantia que os produtores que renegociaram dívidas tenham acesso a créditos novos, respaldados pela legislação em vigor, bem como os que renegociaram com abatimento negocial junto aos agentes financeiros. O documento propõe ainda limites de financiamento de custeio para diferentes culturas e elevação de limite de 20% do valor financiado para produtores que utilizarem sementes registradas e certificadas. Outros itens são preço mínimo do arroz irrigado em R$ 520,00 a tonelada; inclusão na política de preços mínimos da suinocultura e da pecuária de corte e do leite no Programa de Contrato de Opção de Venda. Quanto aos Fundos Constitucionais, está sendo sugerida criação de fundo para regiões historicamente críticas do RS, em razão de condições climáticas que levam à degradação de áreas e frustrações de safra. No Proagro, uma das propostas é a elevação no limite de cobertura de R$ 150 mil para os limites estipulados por cultura, permitindo a contratação nas safras de inverno e verão, independentemente. No zoneamento agrícola, está sendo solicitada liberação do plantio de soja em todos os municípios no RS. Também está na lista criação de mecanismo para aproveitamento da mão-de-obra da agricultura familiar na entressafra. O documento ainda prevê medidas complementares. Entre elas, baixar para zero as alíquotas dos tributos federais e estaduais para os equipamentos de irrigação e a de equipamento de proteção ao operador de máquinas e implementos agrícolas e manutenção para os principais produtos da cesta básica (arroz, feijão, ovos, frutas, leite e outros) e nos insumos agropecuários a aplicação de alíquota zero no PIS/PASEP e na COFINS e outros; zerar o imposto de importação de insumos; liberar a importação de agroquímicos genéricos já registrados em outros países e admitir a inclusão das Áreas de Preservação Permanente no cômputo da Reserva Legal.