Farsul

Kátia Abreu propõe postura conciliatória do MP

Kátia Abreu propõe postura conciliatória do MP


A presidente da Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu, encontrou-se nesta quinta-feira (2/7), em Porto Alegre, com a procuradora-geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Simone Mariano da Rocha. Na reunião, propôs diálogo para evitar possíveis ações de promotores, baseadas na legislação ambiental, que possam inviabilizar a produção em propriedades rurais. Simone Mariano da Rocha convidou Kátia Abreu para participar de audiência no dia 14 de agosto, que discutirá as leis ambientais. O presidente da Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul), Carlos Sperotto, garantiu a participação da entidade no evento. O coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente do Ministério Público gaúcho, promotor Júlio de Almeida, apresentou experiências de diálogo com produtores que têm evitado embates judiciais. Segundo ele, por meio de termos de ajustamento de conduta, o Ministério Público aceita a flexibilização dos limites legais de matas ciliares exigidas nas propriedades, desde que tomadas outras medidas, como implantação de corredores ecológicos para proteger a fauna. "É um trabalho mais conciliatório e menos legalista", afirmou Almeida. Essa experiência de diálogo com o produtor está em desenvolvimento nas regiões dos vales do Taquari, do Sinos e do litoral gaúcho. Kátia Abreu elogiou a postura conciliatória. Ela defendeu que a área obrigatória de mata ciliar a ser mantida seja definida por legislação estadual, já que cada rio tem suas peculiaridades. Ela ainda propôs que estes limites para mata ciliares não dependam da largura do rio, como na legislação federal, mas do declive, da profundidade e do tipo de solo da margem. A convicção provém de consultas feitas pela CNA a cientistas e pesquisadores.