Nova política agrícola terá cadastro de produtores

Objetivo é ampliar eficiência da aplicação de recursos Bases da revisão da política agrícola foram apresentadas durante seminário sobre potencial da economia brasileira em comemoração aos 60 anos da CNA e aos 20 anos do SENAR Brasília (23/11/2011) - A formação de um cadastro de produtores e propriedades rurais é um das principais medidas da nova política agrícola anunciada, nesta quarta-feira, 23 de novembro, durante o seminário "Os Desafios do Brasil como 5ª Potência Mundial e o Papel do Agronegócio", em Brasília. Os fundamentos da revisão da política agrícola brasileira foram apresentados pelo secretário-executivo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, José Carlos Vaz e pelo secretário-adjunto de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Gilson Bittencourt, durante o evento que marca os 60 anos da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e os 20 anos do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR). De acordo com Vaz, os instrumentos de política agrícola devem ser aplicados conforme a renda, porte, cultura plantada, bioma e nível tecnológico utilizado na propriedade. "A política não pode ser igual para todos e precisamos conhecer os públicos para gerenciar melhor o risco característico da atividade e aplicar os recursos públicos de forma mais eficiente", explicou o secretário-executivo do Ministério da Agricultura. Para que isso seja possível, segundo Vaz, será instituído um cadastro de produtores com informações mais precisas sobre a produção, produtividade e outros dados importantes para um melhor direcionamento das ações de política agrícola. Vaz anunciou que será feito um projeto-piloto com segmentos da classe média rural para ser iniciado no começo da próxima safra, em 1º de julho de 2012. Vaz informa que, a partir de informações precisas sobre o produtor, será possível criar uma matriz de risco que garantirá a redução de custos e melhores prazos para o setor ao acessar o crédito rural. A adesão à base de dados será voluntária e é necessário um convencimento "dentro da porteira" para que essa política seja bem-sucedida. "Estamos iniciando aqui nesse seminário um amplo debate e intensificando esse tema para profissionais de assistência técnica e sindicatos. Queria destacar a coragem da CNA em trazer aqui esse tema", afirmou o secretário. Gilson Bittencourt reforça a importância de se conhecer os públicos assistidos pela nova política. "Todos os países que avançaram em política agrícola têm informações confiáveis dos últimos 50, 100 anos. O cadastro de produtores será o ponto central da nova política brasileira. Não podemos pensar uma política por produto com a grande diversidade que temos nas cadeias produtivas. Com uma ação generalista, acabamos beneficiando nem sempre quem mais precisa", afirmou. Bittencourt ainda enfatizou que é necessário mudar a cultura do País de se fazer uma política pós-crise. "Garantir a redução da volatilidade de renda e o planejamento de longo prazo são os nossos maiores desafios", disse. Para o secretário-executivo do MAPA, a estabilidade de renda permitirá ao produtor se preparar melhor para enfrentar momentos de crise, já que a atividade rural é marcada, segundo ele, por uma sucessão de "crises e euforias".O resultado, conforme Vaz, será a maior geração de divisas e alimentos para o País. Outros instrumentos que terão mudanças são a subvenção a prêmios de contratos futuros públicos e privados e o acesso a títulos do agronegócio, que devem ser aperfeiçoados. História - As principais fases dos 80 anos da política agrícola brasileira foram apresentadas pela superintendente técnica da CNA, Rosemeire Cristina dos Santos.A superintendente mostrou a evolução dos instrumentos criados para incentivar a agropecuária nacional. O marco da política agrícola começa no ano de 1931, com a criação do Conselho Nacional do Café (CNC), período em que o grão representava 75% das exportações totais do País.Ao longo das décadas seguintes, o Brasil começou, aos poucos, a estimular outras culturas, como a cana-de-açúcar, invertendo a condição de subsistência da produção nacional para mudar o perfil de importador de alimentos. Na década de 60, foram criados alguns dos principais instrumentos utilizados nessa política, como a Aquisição do Governo Federal (AGF) e o Empréstimo do Governo Federal (EGF). A partir dos anos 70, com a instituição da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), houve grande ampliação da tecnologia aplicada ao campo e aumento da eficiência da lavoura, reduzindo cada vez mais a relação entre o uso de novas áreas e o aumento da produção. Nos anos 90 e 2000, Rosemeire destacou a realização das grandes renegociações de dívida e a criação do Prêmio de Escoamento de Produto (PEP), além da formação de linhas de crédito voltadas à compra de máquinas e investimento em armazenagem. Na última década ainda foi instituído o Programa de Subvenção ao Seguro Rural (PSR) e os títulos do agronegócio, usados para financiamento da safra. A superintendente técnica da CNA finalizou afirmando que o grande desafio para os próximos anos no setor é "criar instrumentos de gerenciamento de risco, para garantir a renda ao produtor, minimizando a volatilidade da renda", concluiu. Assessoria de Comunicação CNA Telefone: (61) 2109 1411/1419 www.canaldoprodutor.com.br