Farsul

Legislação ambiental é tema de etapa do Fórum Permanente do Agronegócio

Legislação ambiental é tema de etapa do Fórum Permanente do Agronegócio


Mais de 600 produtores referendaram, na 23ª etapa do Fórum Permanente do Agronegócio que abordou reserva legal,, impactos sociais, econômicos e ambientais, realizada em Pantano Grande, nessa terça-feira, 05/05, documento pedindo mudanças na atual legislação ambiental. A promoção foi do Sistema Farsul e das Regionais 5 e 9. O presidente da Farsul, Carlos Sperotto, enfatizou, durante a abertura do evento, a importância da mobilização da classe ruralista para que as reivindicações propostas sejam atendidas. Para o vice-presidente da Farsul, Gedeão Pereira, o mérito do encontro foi levar conhecimento aos produtores sobre os prejuízos que a atual legislação ambiental pode trazer à produção. "É uma conscientização que está sendo feita. Pode até ser necessário um novo tratoraço ou caminhonaço se não houver avanços até novembro. A legislação atual, de reserva legal e Áreas de Preservação Permanente está suspensa até novembro, depois poderão vir pesadas multas aos produtores, provocando até mesmo o confisco das propriedades", salientou Gedeão. Segundo ele, o movimento é nacional, mas a Farsul precisa orientar os seus associados. "É necessário uma legislação estadual, assim como a de SC. Não é possível que um país continental como o Brasil tenha as mesmas regras. A Amazônia precisa de uma legislação, assim como o cerrado e o sul. O RS, por exemplo, tem o Bioma Pampa. É o único a apresentar esse bioma, exigindo legislação própria", exemplificou Gedeão. O vice-presidente da Farsul disse que os produtores querem respeito às peculiaridades de cada região e que a legislação atual fique em compasso de espera. "A legislação foi criada por Medida Provisória no governo FHC, sem nenhum estudo técnico sobre validade das regras de reserva legal. Vinte por cento de Reserva Legal significa que a área precisa ser subtraída das propriedades, fechada e abandonada. É evidente que isso é tão absurdo, precisa ser revisto. A última grande seca no RS provocou queda de 4,5% no PIB do Estado e a subtração da Reserva Legal provocará perda de 7,6% do PIB. É uma legislação que traz atraso à economia do Estado", concluiu Gedeão. O Secretário de Meio Ambiente, Berfran Rosado, afirmou que o Rio Grande do Sul depende muito da agricultura, mas que será difícil atender as solicitações encaminhadas pelos produtores. "O que temos que buscar é um consenso no campo administrativo, em nível de governo federal, com medidas que convençam os ministérios da Agricultura e Meio Ambiente", acrescentou Participaram os deputados estaduais Nelson Marchezan Jr e Paulo Azeredo; o presidente da comissão de Agricultura da Assembléia Legislativa, Edson Brum; o vice-prefeito de Pantano Grande, Cássio Nunes Soares, que representou a Prefeita Maria Luiza B. Raabeda e a Associação dos Prefeitos da Região Carbonífera; a presidente da Associação dos Municípios do Vale do Rio Pardo Rosane Petry, e o tesoureiro da Afubra Marcílio Dresch.