Farsul

Comissão de Assuntos Fundiários da Farsul promove primeira reunião no ano

Comissão de Assuntos Fundiários da Farsul promove primeira reunião no ano




A Comissão de Assuntos Fundiários da Farsul promoveu, dia 16.03, o seu primeiro encontro do ano. Em aproximadamente duas horas de reunião, o presidente da Comissão, Paulo Ricardo de Souza Dias, comandou o planejamento das atividades para 2015, discutindo questões como invasão de terras por indígenas, desarquivamento da PEC 215, faixa de fronteira, tributação, entre outras. Dias também comentou a nomeação da Farsul para presidir a Comissão de Assuntos Fundiários da CNA, destacando o trabalho, a força e o poder de mobilização dos produtores gaúchos. ?A indicação mostra a importância da Farsul para a CNA, principalmente nessa questão de direito de propriedade, e o prestígio do presidente Carlos Sperotto como liderança nacional. Aceitei por não ser uma indicação pessoal, mas uma tarefa da Federação?, afirmou. Dias já articula o trabalho da CNA com a Frente Parlamentar da Agropecuária. Na última semana, conversou com os deputados Marcos Montes e Valdir Colatto em Brasília. A atuação conjunta com a Frente Parlamentar deve ser essencial para a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional 215, cuja comissão especial foi reinstalada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, no final de fevereiro. A PEC 215 transfere, do Executivo para o Congresso Nacional, a aprovação e ratificação das demarcações de terras tradicionalmente ocupadas por índios, estabelecendo que os critérios sejam regulamentados por lei. ?Devemos estar preparados para mobilizar os produtores gaúchos em favor da emenda quando for a hora?, disse Dias durante a reunião na sede da Farsul. Outro destaque do debate foi o Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), pauta trazida pelos presidentes dos sindicatos rurais por conta de notificações da Receita Federal e prefeituras aos produtores do Estado neste primeiro trimestre de 2015.