Isenção do ICMS para Ornamentais é prorrogado no RS
Isenção do ICMS para Ornamentais é prorrogado no RS
A Comissão de Floricultura da Farsul conseguiu prorrogação até julho de 2009 da isenção de ICMS para venda de mudas e ornamentais no RS e da base de cálculo reduzida (de 100 p/ 40%) nas vendas para fora do estado. O pedido feito à Secretaria Estadual da Fazenda teve especial apoio da presidência da Farsul. A solicitação encaminhada pela Comissão teve ainda apoio daAflori e Entreflores Rede de Cooperação. Entre os argumentos apresentados esteve o momento de incerteza no panorama tributário nacional, a crise mundial e os aspectos sociais e econômicos da produção de ornamentais, que tem grande utilização de mão de obra, a maioria de pequena propriedade. Além disso, a floricultura é uma alternativa de renda ao agronegócio gaúcho com mercado consumidor altamente dependente do produto de outros estados. O prazo inicial previsto para vencimento da isenção era 31 de dezembro de 2008. Agora, a comissão trabalhará por nova expansão da prorrogação trazendo maior tranqüilidade ao setor.